vence em 798 diasprorrogado 1×00394494000136-2-000852/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CERTIFICADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), CONFORME PREVISTO NO REGULAMENTO BRASILEIRO DA AVIAÇÃO CIVIL (RBAC) 145, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS AERONÁUTICOS, TENDO POR OBJETIVO MANTER 02 (DUAS) AERONAVES CESSNA C208B GRAND CARAVAN, PREFIXOS PR-AAB E PR-AAC, PERTENCENTES A FROTA DA COORDENAÇÃO DO COMANDO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL DA DIRETORIA EXECUTIVA DA POLÍCIA FEDERAL (CAOP/CGAP/DIREX/PF), EM PLENAS CONDIÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SEUS ANEXOS POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DIVIDIDAS EM ITENS E SEUS RESPECTIVOS SUBITENS, QUANDO HOUVER.
- Unidade
- COORDENACAO DE ADMINISTRACAO-COAD
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08200.010600/2023-36
- Assinatura
- 20/12/2023
- Vigência
- 20/12/2023 a 20/12/2028
- Valor inicial / global
- R$ 13.290.664,20 / R$ 13.290.664,20
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 26/12/2023
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM REDUZIR OS VALORES DOS ITENS 2 E 3 DO OBJETO CONTRATUAL, EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), TENDO EM VISTA QUE, INICIALMENTE, A MANUTENÇÃO DO PRESENTE CONTRATO ERA PARA 02 (DUAS) AERONAVES (PREFIXOS PR-AAB E PR-AAC); TODAVIA, A AERONAVE DE PREFIXO PR-AAB, DURANTE O VOO DE TESTE DE MANUTENÇÃO, NO AEROPORTO DA PAMPULHA EM BELO HORIZONTE/MG, SOFREU SINISTRO COM PERDA TOTAL, MOTIVO PELO QUAL SE FAZ NECESSÁRIA A REDUÇÃO DO CONTRATO Nº 54/2023-CGAD/DLOG, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, "B", C/C ART. 125 DA LEI 14.133/21. | 06/08/2024 | 20/12/2028 | R$ 12.843.664,20 |
| Termo de Rescisão 00054/2023 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 54/2023-CGAD/DLOG/PF, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE DE EMPRESA CERTIFICADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), CONFORME PREVISTO NO REGULAMENTO BRASILEIRO DA AVIAÇÃO CIVIL (RBAC) 145, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS AERONÁUTICOS, TENDO POR OBJETIVO MANTER 02 (DUAS) AERONAVES CESSNA C208B GRAND CARAVAN, PREFIXOS PR-AAB E PR-AAC, PERTENCENTES A FROTA DA COORDENAÇÃO DO COMANDO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL DA DIRETORIA EXECUTIVA DA POLÍCIA FEDERAL (CAOP/CGAP/DIREX/PF), EM PLENAS CONDIÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SEUS ANEXOS POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DIVIDIDAS EM ITENS E SEUS RESPECTIVOS SUBITENS, NOS TERMOS DO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 29/03/2025 | 29/03/2025 | — |
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