vence em 234 diasprorrogado 2×00394494000136-2-000824/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AC
- Local
- Rio Branco/AC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08220.002134/2025-49
- Assinatura
- 16/06/2025
- Vigência
- 01/07/2025 a 01/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 127.730,88 / R$ 127.730,88
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 20/06/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | TERMO DE APOSTILAMENTOAO CONTRATO 07/2025. A REPACTUAÇÃO QUE ORIGINOU ESTE TERMO TEVE POR BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025-2026, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2025. | 07/08/2025 | 01/07/2027 | R$ 137.584,08 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAÇÃO 2026 COM BASE NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 | 04/05/2026 | 01/07/2027 | R$ 143.805,60 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO DE DIGITADOR, OBJETO DO CONTRATO Nº 07/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026 (QUE INCLUIU TODOS OS SERVIÇOS NÃO CONTEMPLADOS INICIALMENTE NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 190, DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 381, DE 2025). | 24/05/2026 | 01/07/2027 | R$ 143.805,60 |
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