vence em 20 diasprorrogado 5×00394494000136-2-000784/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- COORDENACAO DE ADMINISTRACAO-COAD
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08200.040685/2024-68
- Assinatura
- 28/11/2024
- Vigência
- 29/11/2024 a 29/11/2026 (originalmente até 29/11/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 2.862.956,16 / R$ 20.069.082,72
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 10/12/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | ACRESCER O CONTRATO ORIGINAL, INCLUINDO 02 (DOIS) ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE, SENDO UM PARA O POSTO OCUPADO NO SECAN/CRD/CGPRE/DICOR/PF - SERVIÇO ESPECIAL DE CANIL CENTRAL E OUTRO PARA O POSTO OCUPADO NA CAOP/CGAP/DIREX/PF - COORDENAÇÃO DO COMANDO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL, EXCLUINDO OS ATUAIS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, A PARTIR DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024, EQUIVALENTES A UM ACRÉSCIMO DE 0,16527%, CONFORME PRECEITUA O INCISO I, B, DO ART. 124. DA LEI 14.133,DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 23/06/2025 | 29/11/2025 | R$ 2.867.687,76 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL, COM UM ACRÉSCIMO TOTAL DE 5,31%, INCLUINDO 02 (DOIS) ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE PARA OS POSTOS OCUPADOS NO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO - INI/DPA/PF, A PARTIR DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O INCISO I, B, DO ART. 124. DA LEI 14.133,DE 1º DE ABRIL DE 2021; E INCLUINDO 02 (DOIS) NOVOS POSTOS DE COPEIRAGEM NAS DEPENDÊNCIAS DA COORDENAÇÃO GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CGCS/PF NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 125 DA DA LEI 14.133,DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 28/10/2025 | 29/11/2025 | R$ 3.014.979,60 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAR O CONTRATO Nº 47/2024-CGAD/DLOG/PF, ELEVANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 264.307,97 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E O VALOR ANUAL PARA R$ 3.171.695,64 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025. | 11/11/2025 | 29/11/2025 | R$ 3.171.695,64 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | O PRESENTE ADITIVO VISA PRORROGAR O CONTRATO N° 47/2024-CGAD/DLOG/PF, REFERENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COPEIRAGEM A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO VALOR MENSAL DE R$ 264.307,97 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) E NO VALOR ANUAL DE R$ 3.171.695,64 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PRORROGANDO A VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025 A 29 DE NOVEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. | 26/11/2025 | 29/11/2026 | R$ 3.171.695,64 |
| Termo Aditivo 00004/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COPEIRAGEM A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, OBJETO DO CONTRATO Nº 47/2024 - CGAD/DLOG/PF, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA PARA O DIA 18/12/2025. | 17/12/2025 | 29/11/2026 | R$ 3.171.695,64 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | INDICAR O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 47/2024-CGAD/DLOG/PF, QUE PASSOU DE R$ 264.307,97 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 279.537,07 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETE CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 3.171.695,64 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 3.354.444,84 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE JANEIRO DE 2026, FACE À REPACTUAÇÃO CONCEDIDA NOS TERMOS DO DESPACHO DICON/CLC/CGAD/DLOG/PF SEI Nº 145331202 E DA DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA - DDO Nº 705/2026 (SEI Nº 145704064), DE 17 DE ABRIL DE 2026. | 22/04/2026 | 29/11/2026 | R$ 3.354.444,84 |
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