vence em 26 diasprorrogado 3×00394494000136-2-000782/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO DO ARQUIVO NACIONAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- ARQUIVO NACIONAL
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 08227.000856/2024-18
- Assinatura
- 04/12/2024
- Vigência
- 05/12/2024 a 05/12/2026 (originalmente até 05/12/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 51.839,00 / R$ 51.839,00
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 10/12/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | OBJETO DO PRESENTE TERMO É: ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 16/2024, A FIM DE ENQUADRAR A CONTRATAÇÃO NA HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 106 DA LEI Nº 14.133/2021. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06/12/2025 A 05/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 13/10/2025 | 05/12/2026 | R$ 51.839,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 16/2024, A PARTIR DE 01/11/2025, PERFAZENDO UM MONTANTE ESTIMADO MENSAL DE R$ 4.521,38 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), AO QUAL IMPACTARÁ EM 4,68% (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR ATUAL, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 497/2026/DICON/COLIC/COGAD/DGI/AN/MGI E PLANILHA DE REAJUSTE. | 15/04/2026 | 01/11/2026 | R$ 54.256,56 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2024, EXCLUSIVAMENTE QUANTO AO NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E AO ENDEREÇO DA CONTRATADA, MANTIDAS INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES. ONDE SE LÊ: “A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO ARQUIVO NACIONAL – AN, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.489.828/0125-95, COM ENDEREÇO NA PRAÇA DA REPÚBLICA, Nº 173, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, SENHOR MÁRCIO ANDRÉ MEDICI MACHADO, BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA SE/MGI Nº 14.199, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, PUBLICADA NO DOU DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E PELA PORTARIA AN N.º 227, DE 19 DE AGOSTO DE 2025, DA DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, PUBLICADA NO DOU DE 21 DE AGOSTO DE 2025, CELEBRADO COM A EMPRESA ELETRÔNICA GUTERRES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 32.260.390/0001-25, ESTABELECIDA NA RUA NERVAL DE GOUVEIA, Nº 363 - LOJA "J" - CASCADURA - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP.: 21311-110, DORAVANTE DESIGNADO CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU REPRESENTANTE LEGAL, SENHOR LUIZ ALBERTO DE AVILA NETTO GUTERRES, VEM APOSTILAR O CONTRATO Nº 16/2024, EM CONSONÂNCIA COM O PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE, CONFORME SEGUE:” LEIA-SE: “A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO ARQUIVO NACIONAL – AN, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.489.828/0125-95, COM ENDEREÇO NA PRAÇA DA REPÚBLICA, Nº 173, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, SENHOR MÁRCIO ANDRÉ MEDICI MACHADO, BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA SE/MGI Nº 14.199, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO | 27/04/2026 | 05/12/2026 | R$ 54.256,56 |
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