vence em 20 diasprorrogado 2×00394494000136-2-000770/2024
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- DIRETORIA DE TECN.DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08206.001661/2024-33
- Assinatura
- 28/11/2024
- Vigência
- 29/11/2024 a 29/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 55.885.500,00 / R$ 55.885.500,00
- Ramo
- Tecnologia da Informação
- Publicado no PNCP
- 06/12/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR UNITÁRIO DA HORA DE SERVIÇO TÉCNICO (HST) DE R$ 101,61 PARA R$ 104,57, EM VIRTUDE DE ACORDO ENTRE AS PARTES, COM OBJETIVO DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO 14/2024-DTI/PF CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, HAJA VISTA ALTERAÇÃO TRIBUTÁRIA SUPERVENIENTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 134 DA LEI 14.133, DE 2021. | 23/07/2025 | 29/11/2026 | R$ 57.513.500,00 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | ANULAR OS EFEITOS DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2024 (SEI 66938757), CUJO TEOR ALTEROU O VALOR UNITÁRIO DA HORA DE SERVIÇO TÉCNICO (HST) DE R$ 101,61 PARA R$ 104,57, DE FORMA A RESTABELECER O VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 7,10%, DE R$ 55.885.500,00 PARA R$ 59.851.000,00 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES OITOCENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS) CONSIDERANDO A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI/IPEA) ENTRE FEVEREIRO/2024 E JANEIRO/2025 (SEI 142217175), COM A FINALIDADE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE. | 18/12/2025 | 29/11/2026 | R$ 59.851.000,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | A) INDICAR AS NOTAS DE EMPENHO 2026NE000031 E 2026NE000033; B) REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 14/2024-DTI/PF. ASSIM, A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2026, O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 59.851.000,00 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES OITOCENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS) PARA R$ 61.578.000,00 (SESSENTA E UM MILHÕES QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS), TENDO EM VISTA A ALÍQUOTA DE 2,89%, REFERENTE AO ICTI ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2025 A JANEIRO/2026 (SEI 145222030). | 01/04/2026 | 29/11/2026 | R$ 61.578.000,00 |
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