vence em 206 diasprorrogado 2×00394494000136-2-000763/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTA, COM EXECUÇÃO REALIZADA MEDIANTE ALOCAÇÃO, PELA CONTRATADA, DE EMPREGADOS EM REGIME DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL PARA ATUAÇÃO NA SEDE DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS-SENAPPEN, LOCALIZADA EM BRASÍLIA/DF, NOS TERMO DO TERMO DE REFERÊNCIA 59/2024 (29781103), ANEXO DO EDITAL.
- Unidade
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08016.011997/2024-41
- Assinatura
- 02/12/2024
- Vigência
- 03/12/2024 a 03/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.647.000,00 / R$ 1.647.000,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 03/12/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, E ARTIGO 134, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO QUE ORA SE PROMOVE, SERÃO REALIZADOS OS SEGUINTES AJUSTES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADA AO CONTRATO (REVISÃO). REPACTUAR, CONFORME CCT Nº DF000420/2025 E ANÁLISE EFETUADA PELA NOTA TÉCNICA Nº 305/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (32628602) O CONTRATO N° 98/2024 A PARTIR DE: DE 01/01/2025 E REVISÃO- REONERAÇÃO DA FOLHA DE 01/05/2025, COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 58.615,69 (CINQUENTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) MENSAIS, A PARTIR DE 01/05/2025, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.758.470,80 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). | 07/09/2025 | 03/06/2027 | R$ 1.758.470,80 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 28/06/2026 | 03/06/2027 | R$ 1.794.609,00 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).