vence em 753 diasprorrogado 2×00394494000136-2-000760/2023
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O ARQUIVO NACIONAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- ARQUIVO NACIONAL
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08227.000728/2023-93
- Assinatura
- 30/10/2023
- Vigência
- 01/12/2023 a 01/12/2028
- Valor inicial / global
- R$ 2.325.000,00 / R$ 939.956.650,48
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 30/11/2023
Termos (9)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 25/2023, A PARTIR DE 01/03/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 2.448.217,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS) E A PARTIR DE 01/05/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 2.448.856,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). A REPACTUAÇÃO IMPACTA RESPECTIVAMENTE EM 5,29% E 5,32% APROXIMADAMENTE, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 0373665 E 0373667) E DA NOTA TÉCNICA Nº 181/2024/DICON/COLIC/COGAD/DGI/AN/MGI (SEI Nº 0373772) ANEXOS A ESTE INSTRUMENTO. | 01/08/2024 | 01/12/2028 | R$ 2.448.856,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR, A PARTIR DE 06/10/2024, O VALOR DOS MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NO PERCENTUAL DE 4,72%, CONFORME CONSULTA ELETRÔNICA AO ÍNDICE INPC, ACESSÍVEL NO SÍTIO DO IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE 06/10/2023 À 06/10/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO | 12/03/2025 | 01/12/2028 | R$ 2.476.955,88 |
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTIAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR, DE FORMA EXCEPCIONAL, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, O VALOR DO ITEM CAFÉ ENTRE OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NO PERCENTUAL DE 32,31%,%, CONFORME ANÁLISE. | 07/05/2025 | 01/12/2028 | R$ 2.530.055,88 |
| Termo de Apostilamento 00004/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 25/2023, A PARTIR DE 01/03/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 2.666.842,68 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E A PARTIR DE 01/05/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 2.667.652,68 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). | 08/06/2025 | 01/12/2028 | R$ 2.667.652,68 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRO - CBO 5134-25, OBJETO DO CONTRATO Nº 25/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | 28/12/2025 | 01/12/2028 | R$ 2.667.652,68 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 25/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148 DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 29/04/2026 | 01/12/2028 | R$ 2.667.652,68 |
| Termo de Apostilamento 00005/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 25/2023, A PARTIR DE 08/05/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 2.775.427,68 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). A REPACTUAÇÃO IMPACTA EM 4,04%, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 538/2026/DICON/COLIC/COGAD/DGI/AN/MGI (SEI N° 0540665) ANEXOS A ESTE INSTRUMENTO. | 16/06/2026 | 01/12/2028 | R$ 2.775.457,68 |
| Termo de Apostilamento 00006/2026 | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 25/2023, A PARTIR DE 04/01/2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 2.782.426,08 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS). A PARTIR DE 01/03/2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 2.915.660,28 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUINZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E A PARTIR DE 10/06/2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 2.916.271,08 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS) EM RAZÃO DO AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO E HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2026/2027, RESPECTIVAMENTE. | 06/08/2026 | 01/12/2028 | R$ 2.916.271,08 |
| Termo de Apostilamento 00007/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR,O VALOR DOS MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO CONTRATO 25/2023 NO PERCENTUAL DE 4,49%, CONFORME CONSULTA ELETRÔNICA AO ÍNDICE INPC, ACESSÍVEL NO SÍTIO DO IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE 06/11/2024 À 06/10/2025. APÓS O PROCEDIMENTO DO REAJUSTE, O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL (60 MESES) PASSARÁ DE R$ 2.916.271,08 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 2.951.470,21 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). | 09/09/2026 | 01/12/2028 | R$ 2.951.470,21 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).