vence em 52 dias00394494000136-2-000742/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS ESSENCIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAPÁ - SR/PF/AP, CONFORME O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025 - ANP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 - ANP E NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000149.

Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade: SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AP
Local: Macapá/AP
Fornecedor: J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA (08.824.171/0043-04)
Tipo: Empenho · Compras · Pregão - Eletrônico
Processo: 08204.001294/2025-79
Assinatura: 10/05/2026
Vigência: 11/05/2026 a 31/12/2026
Valor inicial / global: R$ 16.580,00 / R$ 16.580,00
Ramo: Outros
Publicado no PNCP: 28/05/2026

Termos (1)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Rescisão 2026NE000149	EXTINÇÃO REGISTRADA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2026-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA NOVA MIX LTDA, CNPJ Nº 49.949.246/0001-01, CUJO OBJETO CONSISTIU NA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SR/PF/AP. PARA FINS DE BAIXA CADASTRAL NO CONTRATOS.GOV.BR, REGISTRA-SE A EXTINÇÃO DO INSTRUMENTO EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO FORNECIMENTO, SEM PREJUÍZO DAS GARANTIAS LEGAIS E CONTRATUAIS APLICÁVEIS AOS BENS FORNECIDOS E DE EVENTUAL PROVIDÊNCIA RELATIVA À LIBERAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL, CASO AINDA PENDENTE.	23/06/2026	24/06/2026	—

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).