vence em 753 diasprorrogado 3×00394494000136-2-000731/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RN
- Local
- Natal/RN
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08420.008492/2024-28
- Assinatura
- 24/11/2024
- Vigência
- 01/12/2024 a 01/12/2028
- Valor inicial / global
- R$ 1.191.864,07 / R$ 1.191.864,07
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/11/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO COM O REGISTRO N.º RN000117/2024, COM DATA BASE EM 01/02/2024, OS QUAIS REAJUSTARAM, RESPECTIVAMENTE, OS SALÁRIOS BÁSICOS E VALE-ALIMENTAÇÃO, REFERENTES AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA, CONFORME CONSTAM NO CONTRATO N.º 19/2024-SR/PF/RN | 05/12/2024 | 01/12/2025 | R$ 1.211.963,67 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO COM O REGISTRO N.º RN000199/2025, COM DATA BASE EM 01/02/2025, A QUAL REAJUSTOU OS SALÁRIOS-BÁSICOS, BENEFÍCIO SOCIAL SINDICAL, AUXÍLIO-SAÚDE, VALE-ALIMENTAÇÃO, BEM COMO DECRETO MUNICIPAL Nº 13.289/2024, O QUAL REAJUSTOU A TARIFA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE NATAL, A PARTIR DE DEZEMBRO/2024. | 29/07/2025 | 01/12/2025 | R$ 1.314.620,49 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/12/2025 ATÉ 01/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 06/11/2025 | 01/12/2026 | R$ 1.294.996,60 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 02/12/2026 ATÉ 01/12/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 18/10/2026 | 01/12/2028 | R$ 2.598.391,18 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 19/2024-SR/PF/RN, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 18/10/2026 | 01/12/2028 | R$ 2.598.391,18 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).