vence em 508 diasprorrogado 1×00394494000136-2-000645/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL E COPEIRAGEM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SP
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08500.006885/2023-26
- Assinatura
- 23/10/2024
- Vigência
- 15/11/2024 a 15/03/2028
- Valor inicial / global
- R$ 25.162.470,11 / R$ 25.162.470,11
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 24/10/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 018/2024 – SR/PF/SP, FIRMADO COM A EMPRESA REAL JG FACILITIES S/A, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, E 135 DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2025/2026, QUE IMPACTARAM DIRETAMENTE OS CUSTOS COM MÃO DE OBRA. | 04/08/2025 | 15/03/2028 | R$ 26.743.670,40 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 01/2025 - SR/PF/SP (141911678). ONDE SE LÊ: "3 - DO VALOR RETROATIVO O VALOR RETROATIVO DEVIDO À CONTRATADA, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2025, É DE R$ 225.985,16, JÁ DESCONTADAS AS GLOSAS APLICADAS. DESSE MONTANTE, R$ 32.576,40 SERÃO DESTINADOS À CONTA-DEPÓSITO VINCULADA...” LEIA-SE: “3 - DO VALOR RETROATIVO O VALOR RETROATIVO DEVIDO À CONTRATADA, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2025, É DE R$ 219.833,00, JÁ DESCONTADAS AS GLOSAS APLICADAS. DESSE MONTANTE, R$ 32.015,50 SERÃO DESTINADOS À CONTA-DEPÓSITO VINCULADA...” | 20/08/2025 | 15/03/2028 | R$ 26.743.670,40 |
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES REFERENTES AOS INSUMOS DE MATERIAIS CONTRATADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 18/2024 – SR/PF/SP, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E NOS ARTS. 91, V E 135 DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DE PREÇOS DE MERCADO APURADA COM BASE NO ÍNDICE IPCA. O REAJUSTE FOI CALCULADO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO ENTRE SETEMBRO DE 2024 E AGOSTO DE 2025, CONFORME DEMONSTRADO NA CALCULADORA DO CIDADÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ANEXA AOS AUTOS, RESULTANDO EM ÍNDICE DE 5,130500%. | 08/10/2025 | 15/03/2028 | R$ 26.935.132,80 |
| Termo de Apostilamento 00004/2025 | O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PREVISTOS NA PLANILHA DE CUSTOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024, ESPECIFICAMENTE A RUBRICA DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E JURISPRUDÊNCIA APLICÁVEL. | 28/10/2025 | 15/03/2028 | R$ 26.605.508,00 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 04 (QUATRO) POSTOS DE SERVIÇOS EM DIFERENTES UNIDADES DA POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO, O QUE EQUIVALE A 3,39% (TRÊS VÍRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. A FORMALIZAÇÃO DA REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DOS EMPREGADOS VINCULADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA OBJETO DO CONTRATO Nº 18/2024 – SR/PF/SP, DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, REGULAMENTADO PELAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 E Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. VINCULAM ESTA CONTRATAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO: PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ACRÉSCIMO DE POSTOS (145589655); OFÍCIO DE MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA (144942113); EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS. ESTE TERMO ADITIVO NÃO ALTERA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, QUE SE MANTÉM EM 40 (QUARENTA) MESES, COM INÍCIO EM 15/11/2024 E TÉRMINO EM 15/03/2028, PRORROGÁVEL SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. | 24/05/2026 | 15/03/2028 | R$ 27.551.077,20 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 018/2024 – SR/PF/SP, FIRMADO COM A EMPRESA REAL JG FACILITIES S/A, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, E 135 DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2026, QUE IMPACTARAM DIRETAMENTE OS CUSTOS COM MÃO DE OBRA. | 23/07/2026 | 15/03/2028 | R$ 29.289.841,60 |
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