vence em 2179 diasprorrogado 4×00394494000136-2-000630/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL E SUAS DELEGACIAS DESCENTRALIZADAS
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - MS
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08335.004200/2023-66
- Assinatura
- 20/09/2023
- Vigência
- 01/10/2023 a 01/10/2032 (originalmente até 01/10/2028)
- Valor inicial / global
- R$ 8.368.923,00 / R$ 8.368.923,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 27/09/2023
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00010/2024 | REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 10/2023-PF/MS, EM RAZÃO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024, INCLUSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, CORREPONDENTE A 30% DO SALÁRIO BASE, PARA OS FUNCIONÁRIOS ALOCADOS NO PRÉDIO DA SR/MS EM CAMPO GRANDE, A PARTIR DE OUTUBRO/2023, MAJORAÇÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA CAMPO GRANDE/MS | 03/11/2024 | 01/10/2028 | R$ 9.567.258,00 |
| Termo Aditivo 00006/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS ABAIXO DESCRITOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 10/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 | 18/03/2025 | 01/10/2028 | R$ 9.567.258,00 |
| Termo de Apostilamento 00013/2025 | REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 10/2023-PF/MS, EM RAZÃO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 E MAJORAÇÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA CAMPO GRANDE/MS A PARTIR DE FEVEREIRO/2025 E PARA DOURADOS A PARTIR DE JUNHO/2025. | 16/11/2025 | 02/10/2028 | R$ 10.160.021,38 |
| Termo de Apostilamento 00021/2025 | CORREÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NO APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - REPAC. 2025-2026 (143560649). | 22/12/2025 | 01/10/2028 | R$ 10.090.417,07 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS ABAIXO DESCRITOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 10/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | 12/03/2026 | 01/10/2028 | R$ 10.090.417,07 |
| Termo de Apostilamento 00008/2026 | APOSTILAMENTO DOS VALORES CONTRATUAIS EM RAZÃO DA CCT STEAC 2026 146647761, A PARTIR DE JANEIRO/2026; DA CCT SINDICARGAS 2026 148055013, A PARTIR DE MAIO/2026, E DO REAJUSTE DE 4,64%, CONFORME VIRAÇÃO DO IPCA ACUMULADO DE JULHO/2025 A JUNHO/2026, DOS CUSTOS DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E UNIFORMES, A SEREM PAGOS A PARTIR DE SETEMBRO/2026. | 16/09/2026 | 01/10/2032 | R$ 10.178.350,80 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).