vence em 368 diasprorrogado 3×00394494000136-2-000603/2024
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços comuns de fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Unidade
- MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 08001.001496/2024-16
- Assinatura
- 07/10/2024
- Vigência
- 02/11/2024 a 02/11/2027
- Valor inicial / global
- R$ 27.300,00 / R$ 27.300,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 08/10/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ATÉ 02 DE NOVEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 31/08/2025 | 02/11/2026 | R$ 27.300,00 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | SUPRIMIR 7,38% (SETE VÍRGULA TRINTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.016,00 (DOIS MIL E DEZESSEIS REAIS) REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS DE JORNAIS E REVISTAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO Nº 38/2024 (29204365), COM SUPEDÂNEO NOS ARTIGOS 124 E SEGUINTES DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO. | 23/10/2025 | 02/11/2026 | R$ 25.284,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REAJUSTAR EM 5,32% O VALOR DO CONTRATO Nº 38/2024, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, APURADO NO PERÍODO DE JUNHO/2024 A MAIO/2025 | 10/12/2025 | 02/11/2026 | R$ 26.629,11 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 A 02 DE NOVEMBRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 16/08/2026 | 02/11/2027 | R$ 26.629,11 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).