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vence em 52 diasprorrogado 3×00394494000136-2-000574/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA, COM FORNECIMENTO DE TODOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESPÍRITO SANTO E EM SUAS UNIDADES.

Unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES
Local
Vila Velha/ES
Tipo
Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo
08285.002801/2024-58
Assinatura
01/09/2024
Vigência
14/09/2024 a 31/12/2026
Valor inicial / global
R$ 3.187.046,84 / R$ 3.187.046,84
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
23/09/2024

Termos (4)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2025REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.17/02/202514/09/2026R$ 3.187.046,84
Termo de Apostilamento 00001/2025REPACTUAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA CCT DO SINDILIMPE06/11/202514/09/2026R$ 3.458.739,22
Termo Aditivo 00002/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO APLICA-SE AOS TRABALHADORES ALOCADOS NA EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES DE ASG, ASG BANHEIRISTA E ENCARREGADO, CONFORME ATUALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190/2024. EM VIRTUDE DA REDUÇÃO PREVISTA NO CAPUT DA PRESENTE CLÁUSULA, A JORNADA DE TRABALHO PODERÁ ADMITIR, DENTRE OUTROS, OS SEGUINTES HORÁRIOS: 08H:00MIN ÀS12H:00MIN E DAS 13H:00MIN ÀS 17H:00MIN.12/05/202614/09/2026R$ 3.458.739,22
Termo Aditivo 00003/2026PROROGAÇÃO DA VIGÊNCIA13/09/202631/12/2026R$ 508.186,78

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).