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Licitário
vence em 264 diasprorrogado 6×00394494000136-2-000408/2024

SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA (SERVIÇOS ORDINÁRIOS), FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PREÇOS UNITÁRIOS DA TABELA SINAPI, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOB DEMANDA (MÃO DE OBRA NÃO EXCLUSIVA), PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES DA POLÍCIA FEDERAL LOCALIZADAS NO SETOR POLICIAL – BRASÍLIA/DF E DO HANGAR DA COORDENAÇÃO DO COMANDO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP/CGAP/DIREX/PF QUE FICA SITUADO NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA/DF, APROXIMADAMENTE 7,5 KM DO COMPLEXO DA PF NO SETOR POLICIAL SUL, OS QUAIS CONTABILIZAM UMA ÁREA TOTAL DE 80.840,05M2.

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade
DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA/DPF
Local
Brasília/DF
Fornecedor
ENGEPROM ENGENHARIA LTDA (04.762.861/0001-68)
Tipo
Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo
08059.000957/2023-97
Assinatura
31/07/2024
Vigência
01/08/2024 a 31/07/2027 (originalmente até 31/07/2026)
Valor inicial / global
R$ 16.080.000,00 / R$ 16.080.000,00
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
02/08/2024

Termos (9)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2024REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - DITEC/PF DE ACORDO COM OS REAJUSTES DEFINIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT SINTEC/DF E NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT SIMEB.15/12/202431/07/2026R$ 16.460.776,80
Termo de Apostilamento 00001/2025INDICAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 202516/01/202531/07/2026R$ 16.460.776,80
Termo Aditivo 00001/2025REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D" E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.03/04/202531/07/2026R$ 16.643.014,57
Termo Aditivo 00002/2025REMANEJAR A QUANTIDADE DE POSTOS CONTRATADOS DO ITEM 1 (SERVIÇOS ORDINÁRIOS – DESCRITOS NO “ANEXO IX – EQUIPE TÉCNICA PERMANENTE)23/09/202531/07/2026R$ 16.574.171,01
Termo de Apostilamento 00001/2026INDICAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 202627/01/202631/07/2026R$ 16.574.171,01
Termo de Apostilamento 00002/2026REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - DITEC/PF DE ACORDO COM OS REAJUSTES DEFINIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINDICATO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO DF -SINTEC/DF E DO SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DO DF, GO E TO -SIMEB, REAJUSTE PELO IPCA DOS UNIFORMES/EPIS E DO ITEM 1.2.5 DO ANEXO XI E REAJUSTE PELO INCC E SINAPI DOS EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E FERRAMENTAL BÁSICOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA.10/03/202631/07/2026R$ 17.979.730,90
Termo Aditivo 00003/2026PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 1/8/2026 ATÉ 31/7/202722/07/202631/07/2027R$ 8.989.865,45
Termo Aditivo 00004/2026REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D" E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 202430/07/202631/07/2027R$ 9.056.212,70
Termo de Apostilamento 00003/2026REAJUSTE PELO IPCA DOS UNIFORMES/EPIS E DO ITEM 1.2.5 DO ANEXO XI, NO PERCENTUAL DE 4,47% E REAJUSTE PELO INCC, NO PERCENTUAL DE 5,93%, E SINAPI (REFERÊNCIA FEV/2026) DOS EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E FERRAMENTAL BÁSICOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 13/2024 - DITEC/PF.09/09/202631/07/2027R$ 9.223.094,46

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).