vence em 9 diasprorrogado 4×00394494000136-2-000398/2024

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS UTILIZADOS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS, E METERIAIS DE HIGIENE PARA A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SERGIPE, POSTO DA PF NO AEROPORTO SANTA MARIA, EM ARACAJU, E POSTO DA PF NO PORTO INÁCIO BARBOSA, NA BARRA DOS COQUEIROS/SE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade: SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- SE
Local: Aracaju/SE
Fornecedor: HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA (25.128.718/0001-99)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo: 08520.000102/2024-43
Assinatura: 21/08/2024
Vigência: 18/09/2024 a 18/11/2026
Valor inicial / global: R$ 305.359,28 / R$ 305.359,28
Ramo: Limpeza e Conservação
Publicado no PNCP: 29/07/2024

Termos (5)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 00001/2025	ALTERAR O VALOR DO CONTRATO Nº 07/2024-SR/PF/SE, CONFORME PREVISTO NA “CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS”, EM RAZÃO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO, SOLICITADA PELA EMPRESA . ESTE PROCEDIMENTO TEVE COMO BASE A CCT 2025/2025 (REGISTRO NO MTE SE000033/2025), BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS, MEDIANTE PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS. O INSTRUMENTO COLETIVO FIXOU A SUA VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO.	08/07/2025	18/09/2025	R$ 324.852,96
Termo Aditivo 00001/2025	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2024-SR/PF/SE POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 19/09/2025 ATÉ 18/03/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017.	17/08/2025	18/03/2026	R$ 160.974,90
Termo Aditivo 00002/2026	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2024-SR/PF/SE POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 19/03/2026 ATÉ 18/07/2026	24/02/2026	18/07/2026	R$ 107.316,60
Termo Aditivo 00003/2026	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2024-SR/PF/SE POR MAIS 02 (DOIS) MESES, A PARTIR DE 19/07/2026 ATÉ 18/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO	26/06/2026	18/09/2026	R$ 53.658,30
Termo Aditivo 00004/2026	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2024-SR/PF/SE POR MAIS 02 (DOIS) MESES, A PARTIR DE 19/09/2026 ATÉ 18/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO.	26/08/2026	18/11/2026	R$ 53.658,30

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).