CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO, EXCLUSIVAMENTE, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA DISTRIBUIDORA AO CONSUMIDOR, ÀS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES CONSUMIDORAS PERTENCENTES AO GRUPO B, SOB SUA RESPONSABILIDADE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, E SEM PREJUÍZO DOS DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, PARA A UNIDADE CONSUMIDORA – UC CONSTANTE NO QUADRO ABAIXO: UC ENDEREÇO MUNICÍPIO 403310 RUA CAPITÃO PEDRO DE VASCONCELOS, 71 EPITACIOLANDIA 451603 TRAVESSIA BEIRA RIO, 11 CRUZEIRO DO SUL

Órgão

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Unidade

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AC

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (04.065.033/0001-70)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

08220.000627/2025-41

Assinatura

30/03/2026

Vigência

01/04/2026 a 01/04/2031

Valor inicial / global

R$ 16.612,32 / R$ 16.612,32

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

31/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).