vence em 152 diasprorrogado 1×00394494000136-2-000367/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CONTINUADA EM SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL, GERADOS PELA DIVISÃO DE SAÚDE DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO.
- Unidade
- PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
- Local
- Porto Velho/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 08120.008172/2023-71
- Assinatura
- 09/04/2025
- Vigência
- 10/04/2025 a 10/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 36.120,00 / R$ 36.120,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 10/04/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | ##ATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 03/2025. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.008172/2023-71. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 03/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0144-39, CONTRATADO: ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - RO, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 24.445.257/0003-87. OBJETO: CONSISTE NO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 9.030,00 (NOVE MIL E TRINTA REAIS), O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 03/2025. O VALOR TOTAL DO CONTRATO 03/2025 PARA CADA PERÍODO DE 12 MESES É DE R$ 45.150,00 (QUARENTA E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: DE 10/04/2025 A 10/04/2027. FUNDAMENTO LEGAL: NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. DATA ASSINATURA: 10/02/2026. PORTO VELHO, RO 25/02/2026. ##DAT PORTO VELHO, RO 25/02/2026. ##ASS LEONARDO ROSA MAIA ##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO. | 09/02/2026 | 10/04/2027 | R$ 45.150,00 |
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