vence em 600 dias00394494000136-2-000365/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA, ESCALA DE HORAS 12X36, DE SEGUNDA A DOMINGO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PARNAÍBA/PI, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - PI
- Local
- Teresina/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08410.001510/2022-06
- Assinatura
- 27/06/2023
- Vigência
- 01/07/2023 a 01/07/2028
- Valor inicial / global
- R$ 2.120.000,00 / R$ 2.120.000,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 03/07/2023
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | CONCEDER REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E O REQUILÍBRIO CONTRATUAL À EMPRESA M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILÂNCIA LTDA (CNPJ Nº 14.093.210/0001-86) DEVIDO À CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024. O VALOR DA APOSTILA COMPREENDERÁ A VIGÊNCIA DO CONTRATO – COM FUNDAMENTO NO ART. 135, II, DA LEI 14.133/21 E CONFORME PLANILHAS DE CUSTO E DEMAIS DOCUMENTOS ACOSTADOS AO PROCESSO 08410.000746/2024-89. | 04/07/2024 | 01/07/2028 | R$ 2.191.358,40 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | CONCEDER REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E O REEQUILÍBRIO CONTRATUAL À EMPRESA M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILÂNCIA LTDA (CNPJ Nº 14.093.210/0001-86) DEVIDO À CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 E O RESULTADO DO IPCA, NO PERÍODO DE JUNHO DE 2023 A MAIO DE 2024. O VALOR DA APOSTILA COMPREENDERÁ A VIGÊNCIA DO CONTRATO – COM FUNDAMENTO NO ART. 135, II, DA LEI 14.133/21 E CONFORME PLANILHAS DE CUSTO E DEMAIS DOCUMENTOS ACOSTADOS AO PROCESSO 08410.000980/2025-97. | 17/06/2025 | 01/07/2028 | R$ 2.255.908,80 |
| Termo de Rescisão 00004/2023 | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 04/2023-SR/PF/PI, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA, EM REGIME DE ESCALA 12X36, DE SEGUNDA A DOMINGO, EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PARNAÍBA/PI, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM EFICÁCIA A CONTAR DA DATA DE 04/11/2025, TUDO EM CONFORMIDADE COM A FUNDAMENTAÇÃO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 08410.001510/2022-06 . | 03/11/2025 | 04/11/2025 | — |
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