vence em 973 dias00394494000136-2-000357/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CAMPINA GRANDE/PB - DPF/CGE/PB, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PB
- Local
- João Pessoa/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08375.000946/2024-13
- Assinatura
- 04/07/2024
- Vigência
- 08/07/2024 a 08/07/2029
- Valor inicial / global
- R$ 470.000,00 / R$ 470.000,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 10/07/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 15/2024-SR/PF/PB, COM BASE NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PB000188/2025, DE 13.05.2025, DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA DO ESTADO DA PRAIBA, CNPJ N. 24.508.145/0001-66 E; E SINDVIGILANTES-CG - SIND. DOS VIG. E EMP. EMP. DE SEG, VIG., TRANSP. VAL., SEG. ORG., ESC. ARM., V. ELET., SEG. PRIV. E C. FORM. VIG. MUN. CG EST. PB, CNPJ N. 09.078.631/0001-06, FIXANDO A VIGÊNCIA DA PRESENTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NO PERÍODO DE 01º DE MARÇO DE 2025 A 28 DE FEVEREIRO DE 2026 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE MARÇO, REAJUSTANDO O PISO DA CATEGORIA EM 8,47(POR CENTO). | 16/06/2025 | 28/02/2026 | R$ 507.974,88 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 15/2024-SR/PF/PB NO EXERCÍCIO DE 2026, COM BASE NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PB 000005/2026, DE 20.01.2026, DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA DO ESTADO DA PRAIBA, CNPJ N. 24.508.145/0001-66 E; E SINDVIGILANTES-CG - SIND. DOS VIG. E EMP. EMP. DE SEG, VIG., TRANSP. VAL., SEG. ORG., ESC. ARM., V. ELET., SEG. PRIV. E C. FORM. VIG. MUN. CG EST. PB, CNPJ N. 09.078.631/0001-06, FIXANDO A VIGÊNCIA DA PRESENTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NO PERÍODO DE 01º DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE JANEIRO, REAJUSTANDO O PISO DA CATEGORIA EM 10,18%. E REAJUSTAR, COM BASE NA PORTARIA Nº 003/2026/STTP/GS/PB, DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRASPORTES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, A TARIFA PÚBLICA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, NO VALOR DE R$ 4,90 (QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 25 DE JANEIRO DE 2026. | 12/02/2026 | 31/12/2026 | R$ 555.726,72 |
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