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vence em 250 diasprorrogado 2×00394494000136-2-000311/2024

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE E EMPRESA ESPECIALIZADA E CREDENCIADA PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - COMLURB, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NÃO PERIGOSOS, ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS, ABRANGENDO AS ETAPAS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO OU DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS TÉCNICAS E À LEGISLAÇÃO VIGENTE, DAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO ARQUIVO NACIONAL - RUA GENERAL CALDWELL Nº 149, CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
ARQUIVO NACIONAL
Local
Rio de Janeiro/RJ
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
08227.003487/2023-34
Assinatura
24/06/2024
Vigência
01/07/2024 a 01/07/2027 (originalmente até 01/07/2025)
Valor inicial / global
R$ 61.161,96 / R$ 61.161,96
Ramo
Saneamento e Meio Ambiente
Publicado no PNCP
25/06/2024

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2025PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/07/2025 À 01/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 105 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO PELO ÍNDICE IPCA/IBGE, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. CONCEDER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 134º DA LEI 14.133/202125/06/202501/07/2026R$ 68.745,96
Termo Aditivo 00002/2026O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/07/2026 À 01/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 105 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.21/05/202601/07/2027R$ 68.745,96

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).