vence em 127 dias00394494000136-2-000281/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE JARDINAGEM
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RN
- Local
- Natal/RN
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08420.003267/2025-86
- Assinatura
- 15/03/2026
- Vigência
- 16/03/2026 a 16/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 110.191,83 / R$ 110.191,83
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 16/03/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO/REAJUSTE DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO COM O REGISTRO N.º RN000013/2026, COM DATA BASE EM 01/01/2026, O QUAL REAJUSTOU OS SALÁRIOS BÁSICOS, AUXÍLIO-SAÚDE, BENEFÍCIO SOCIAL E VALE-ALIMENTAÇÃO, E OS DECRETOS MUNICIPAL EM NATAL/RN, OS QUAIS REAJUSTARAM AS TARIFAS DE ÔNIBUS DOS MUNICÍPIOS DA NATAL, REFERENTES AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINAGEM, CONFORME CONSTAM NO CONTRATO N.º 01/2026-SR/PF/RN | 10/06/2026 | 16/03/2027 | R$ 117.299,64 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).