vence em 122 diasprorrogado 2×00394494000136-2-000281/2025
OBJETO: CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E EPIDEMIA.
- Unidade
- PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
- Local
- Porto Velho/RO
- Tipo
- Empenho · Serviços · Dispensa
- Processo
- 08120.002776/2024-95
- Assinatura
- 18/03/2025
- Vigência
- 19/03/2025 a 19/03/2027 (originalmente até 19/03/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 39.900,00 / R$ 39.900,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 21/03/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | ##ATO TERMO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 02/2025. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.002776/2024-95. TERMO APOSTILAMENTO CONTRATO N° 02/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0144-39, CONTRATADO: IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 11.609.533/0001-91. OBJETO: CONSISTE EM REGISTRAR A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 02/2025, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 14/01/2026, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. O VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO É R$ 41.671,56 (QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: DE 19/03/2025 A 19/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: NO ART. 136 DA LEI N.º 14.133/2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. DATA ASSINATURA: 19/02/2026. ##DAT PORTO VELHO, RO 23/02/2025. ##ASS LEONARDO ROSA MAIA ##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO. | 18/02/2026 | 19/03/2026 | R$ 41.671,56 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | ##ATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 02/2025. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.002776/2024-95. SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 02/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0144-39, CONTRATADO: IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 11.609.533/0001-91. OBJETO: CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 19/03/2026 A 19/03/2027. O VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO É R$ 41.671,56 (QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: DE 19/03/2026 A 19/03/2027. FUNDAMENTO LEGAL: NO ART. 132 DA LEI N.º 14.333/2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. DATA ASSINATURA: 02/03/2026. ##DAT PORTO VELHO, RO 03/03/2025. ##ASS LEONARDO ROSA MAIA ##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO. | 01/03/2026 | 19/03/2027 | R$ 41.671,56 |
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