vence em 981 diasprorrogado 2×00394494000136-2-000248/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MARINHARIA (MOÇO DE CONVÉS), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG.DA POLICIA FEDERAL NA BA
- Local
- Salvador/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08255.007031/2023-14
- Assinatura
- 20/05/2024
- Vigência
- 01/07/2024 a 01/07/2029 (originalmente até 01/07/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 125.914,32 / R$ 125.914,32
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 22/05/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO EM FUNÇÃO DO AUMENTO DO SALÁRIO-MÍNIMO DE 2024 E DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE | 26/02/2025 | 01/07/2025 | R$ 130.310,88 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 4 (QUATRO) ANOS, A PARTIR DE 02/07/2025 ATÉ 01/07/2029, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017. | 26/05/2025 | 01/07/2029 | R$ 513.476,64 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | ALTERAR O CONTRATO Nº 11/2024 - SR/PF/BA (SEI Nº 35323393), PASSANDO O VALOR DE R$ 10.697,43 (DEZ MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) MENSAL, PARA: A) R$ 10.962,54 (DEZ MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) MENSAL, COM OS CUSTOS VARÁVEIS, A PARTIR DE 01/01/2026, EM FUNÇÃO DO AUMENTO DO SALÁRIO-MÍNIMO (DECRETO Nº 12.797-2025 - AUM.SAL.MÍNIMO.2026 (147843973)), CONFORME PLANILHA UCON 2º APOSTILAMENTO (SM 2026) - COM CUST. VARIÁVEIS (147843975); A.1) NO VALOR MENSAL ACIMA MENCIONADO, ESTÃO INCLUÍDOS OS CUSTOS VARIÁVEIS, QUAIS SEJAM, HORA EXTRA, ADICIONAL NOTURNO, ETAPA E DOBRA; B) R$ 5.348,95 (CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAL, SEM OS CUSTOS VARÁVEIS, A PARTIR DE 01/01/2026, EM FUNÇÃO DO AUMENTO DO SALÁRIO-MÍNIMO (DECRETO Nº 12.797-2025 - AUM.SAL.MÍNIMO.2026 (147843973)), CONFORME PLANILHA UCON - 2º APOSTILAMENTO (SM 2026) - SEM CUST. VARIÁVEIS (147843974). B.1) O VALOR MENSAL ACIMA MENCIONADO DEVERÁ SER UTILIZADO NOS MESES EM QUE NÃO HAJA INCIDÊNCIA DOS CUSTOS VARÁVEIS. | 09/09/2026 | 01/07/2029 | R$ 526.201,92 |
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