##ATO TERMO CONTRATO Nº 02/2026. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.010262/2025-94. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 50.827.589/0001-74. OBJETO: CONSISTE NA CONTRATAÇÃO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM (GALÃO 20 LITROS), COM OS GALÕES CEDIDOS EM COMODATO, PARA O CONSUMO DOS SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E PRESOS CUSTODIADOS DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO. O VALOR ANUAL ESTIPULADO DO CONTRATO É DE R$ 31.708,80 (TRINTA E UM MIL SETECENTOS E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: DE 02/03/2026 A 02/03/2027. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. DATA ASSINATURA: 02/03/2026. ##DAT PORTO VELHO, RO 05/03/2025. ##ASS LEONARDO ROSA MAIA ##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO.

Órgão

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Unidade

PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA (50.827.589/0001-74)

Tipo

Empenho · Compras · Dispensa

Processo

08120.010262/2025-94

Assinatura

01/03/2026

Vigência

02/03/2026 a 02/03/2027

Valor inicial / global

R$ 31.708,80 / R$ 31.708,80

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

05/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).