vence em 722 diasprorrogado 4×00394494000136-2-000210/2024

A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇO DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E BENS DA SR/PF/RJ E DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E COM FORNECIMENTO DE INSUMOS

Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade: SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - RJ
Local: Rio de Janeiro/RJ
Fornecedor: KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA (40.282.584/0001-50)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo: 08455.023060/2023-69
Assinatura: 16/04/2024
Vigência: 01/05/2024 a 31/10/2028 (originalmente até 01/11/2026)
Valor inicial / global: R$ 9.671.195,04 / R$ 9.671.195,04
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 26/04/2024

Termos (5)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2024	SUPRIMIR EM 14,3% O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO ITEM 1 E EM 17,6% O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO ITEM 2 DO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", § 1º, DA LEI 14.133/21.	10/09/2024	01/11/2026	R$ 8.220.493,89
Termo de Apostilamento 00001/2024	REPACTUAÇÃO DO VALOR CONSIGNADO NO CONTRATO , CONFORME PREVISÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA	14/10/2024	01/11/2026	R$ 8.556.906,64
Termo Aditivo 00002/2025	ACRESCER EM 16,82 (DEZESSEIS INTEIROS E OITENTA E DOIS CENTÉSIMOS) DO QUANTITATIVO DO ITEM 1 DO CONTRATO, COM BASE VALOR INICIAL ATUALIZADO DO MESMO, A CONTAR DE 15 DE SETEMBRO, ART. 124, I, B COMBINADO ART. 125 DA LEI 14.133 DE 2021 E, REPACTUAR, A PARTIR 01 DE MARÇO DE 2025, O VALOR DO CONTRATO CONF. ART. 135, I, II DA LEI 14.133 DE 2021, E ART. 57, IN 05 DE 2017 E, ART. 12,13, DECRETO 9.507 DE 2018, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 2026, RJ001061 DE 2025, VIGENTE ENTRE 01 MARÇO 2025 A FEVEREIRO DE 2026, E REAJUSTAR OS INSUMOS CONF. IPCA/IBGE CONF. TERMO DE CONTRATO	16/09/2025	16/09/2026	R$ 4.130.367,86
Termo Aditivo 00003/2025	REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024	09/11/2025	01/11/2026	R$ 4.130.367,86
Termo Aditivo 00004/2026	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: REPACTUAR, A PARTIR DE 19 (DEZENOVE) DE DEZEMBRO DE 2026 REAJUSTAR A A TRARIFA DE TRANSPORT EM ATENDIMENTO AO DECRETO_ESTADUAL_49.997_2025; A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2026, REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 09/2024-SR/PF/RJ, COM BASE NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E ART. 135, I E II DA LEI 14.133 DE 01.04.2021 C/C O ART. 57 DA IN Nº 05/2017 E, ART. 12 E 13 DO DECRETO Nº 9.507/2018, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, RJ000911/2026 DE 21.05.2026, DO SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO, CNPJ N. 34.037.150/0001-91; E SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ, CNPJ N. 34.273.029/0001-69, COM VIGÊNCIA ENTRE 01/03/2026 E 28/02/2027, MAJORANDO O PISO DA CATEGORIA E BENEFÍCIOS EM 7,23% E; REAJUSTAR OS INSUMOS, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2026, COM BASE NO IPCA/IBGE, APLICANDO ÍNDICE DE CORREÇÃO NO PERÍODO DE 1,0444135%, CONF. CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2024-SR/PF/RJ. REVISAR O CONTRATO PARA REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI NO 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFICIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, INCISO III, DO DECRETO NO 12.174, DE II DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO NA 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI NO 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A INCLUSÃO DO REEMBOLSE-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS: BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE. VALOR UNITÁRIO: RS 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANE	29/10/2026	31/10/2028	R$ 8.881.671,36

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).