vence em 128 diasprorrogado 4×00394494000136-2-000194/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RN
- Local
- Natal/RN
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08420.004717/2024-77
- Assinatura
- 25/02/2025
- Vigência
- 01/03/2025 a 01/03/2027 (originalmente até 01/03/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 864.000,00 / R$ 864.000,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/02/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO/REAJUSTE DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO COM O REGISTRO N.º RN00009/2025, COM DATA BASE EM 01/01/2025, O QUAL REAJUSTOU OS SALÁRIOS BÁSICOS, AUXÍLIO SAUDE, BENEFÍCIO SOCIAL E VALE-ALIMENTAÇÃO, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 13.289/2024, O QUAL REAJUSTOU A TARIFA DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DA NATAL/RN, REFERENTES AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONFORME CONSTAM NO CONTRATO N.º 02/2025-SR/PF/RN | 20/03/2025 | 01/03/2026 | R$ 924.649,20 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CITADO ANTERIORMENTE, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/03/2026 ATÉ 01/03/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 26/02/2026 | 01/03/2027 | R$ 884.596,68 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 02/2025-SR/PF/RN, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 | 26/02/2026 | 01/03/2027 | R$ 884.596,68 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO/REAJUSTE DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO COM O REGISTRO N.º RN000013/2026, COM DATA BASE EM 01/01/2026, O QUAL REAJUSTOU OS SALÁRIOS BÁSICOS, AUXÍLIO-SAUDE, BENEFÍCIO SOCIAL E VALE-ALIMENTAÇÃO, E OS DECRETOS MUNICIPAL E INTERESTADUAL, OS QUAIS REAJUSTARAM AS TARIFAS DE ÔNIBUS DOS MUNICÍPIOS DA NATAL E SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, REFERENTES AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONFORME CONSTAM NO CONTRATO N.º 02/2025-SR/PF/RN | 27/04/2026 | 31/12/2026 | R$ 968.053,08 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O objeto do presente instrumento é REVISAR os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026 | 27/05/2026 | 01/03/2027 | R$ 991.085,88 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).