##ATO CONTRATO Nº 01/2026. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.003084/2025-45. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: AMERICA BRASIL SERVIÇOS LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.800.844/0001 66. OBJETO: CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO. O VALOR MENSAL DO CONTRATO 01/2026 É DE R$ 347.833,34 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL PARA 12 MESES DE R$ 4.174.000,00 (QUATRO MILHÕES CENTO E SETENTA E QUATRO MIL REAIS). VIGÊNCIA: DE 11/02/2026 À 11/02/2027. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133 /2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. DATA ASSINATURA: 11/02/2026. ##DAT PORTO VELHO, RO 13/02/2026. ##ASS LEONARDO ROSA MAIA ##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO.

Órgão

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Unidade

PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

AMERICA BRASIL SUL SERVICOS LTDA (07.800.844/0001-66)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico

Processo

08120.003084/2025-45

Assinatura

10/02/2026

Vigência

11/02/2026 a 11/02/2027

Valor inicial / global

R$ 4.174.339,80 / R$ 4.174.339,80

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

13/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).