vence em 1217 diasprorrogado 2×00394494000136-2-000108/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, UNIFORMES E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE ÓRGÃO, NA CIDADE DE BRASÍLIA /DF, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08084.003053/2024-97
- Assinatura
- 12/02/2025
- Vigência
- 01/03/2025 a 10/03/2030 (originalmente até 01/03/2030)
- Valor inicial / global
- R$ 53.036.023,20 / R$ 53.036.023,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 14/02/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00006/2025 | REPACTUAR O CONTRATO Nº 06/2025, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA VIPPIM SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 COM VIGÊNCIA DE 01º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, REGISTRADA JUNTO AO MTE EM 17/09/2025. | 20/01/2026 | 10/03/2030 | R$ 55.701.795,60 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ATUALIZAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 01/06/2026 | 01/03/2030 | R$ 55.701.795,60 |
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