vence em 93 diasprorrogado 2×00394494000136-2-000053/2024
ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, SEM GÁS, COM TAMPA, LACRE E SELO, DEVENDO POSSUIR PADRÕES DE QUALIDADE MÍNIMOS ESTABELECIDOS NAS RESOLUÇÕES DA ANVISA: RDC 717/2022 E R D C 3 3 1 /2019. ACONDICIONADA EM GARRAFÃO RETORNÁVEL, LIMPO, PRODUZIDO EM POLICARBONATO ATÓXICO. ENTREGA PARCELADA, COM PERIODICIDADE SEMANAL, QUINZENAL OU MENSAL, DE ACORDO COM A DEMANDA DA INSTITUIÇÃO. COM FRETE INCLUSO E TROCA DO VASILHAME, EM REGIME DE COMODATO DOS VASILHAMES DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO.
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PB
- Local
- João Pessoa/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa
- Processo
- 08375.000354/2024-93
- Assinatura
- 24/01/2024
- Vigência
- 25/01/2024 a 25/01/2027 (originalmente até 26/01/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 6.120,00 / R$ 6.120,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 15/02/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 26/01/2025 ATÉ 25/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021. | 02/01/2025 | 26/01/2026 | R$ 6.418,23 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REAJUSTAR DE OFÍCIO O VALOR DO CONTRATO Nº 02/2023-SR/PF/PB, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2024, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL E ART. 61 DA IN 05/2017, PARA FINS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, COM BASE NO IPCA-AMPLO ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, REAJUSTANDO OS SERVIÇOS EM 4,8730%. EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE O VALOR ANUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 6.120,00 (SEIS MIL CENTO E VINTE REAIS), PARA R$ 6.418,23 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) | 09/03/2025 | 26/01/2026 | R$ 6.418,23 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 26/01/2026 ATÉ 25/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021. | 26/11/2025 | 25/01/2027 | R$ 6.418,23 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).