vence em 815 diasprorrogado 3×00394494000136-2-000030/2026
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, QUE COMPREENDERÁ TODO O MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOB DEMANDA EM TODAS AS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (33240630). 1.2. A DESCRIÇÃO DOS ITENS E VALORES CORRESPONDENTES R$ 2.335.682,37 ANUAL E R$ 7.007.047,10 TRIÊNIO 2026-2029 CONSTAM NO ITEM 1.2. DO CONTRATO (SEI! 34261365). 1.3.VINCULAM-SE ESTA CONTRATAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DA TRANSCRIÇÃO: 1.3.1.TERMO DE REFERÊNCIA: 23/2025 (33641046); 1.3.2. O EDITAL DA LICITAÇÃO (33363123); 1.3.3. A PROPOSTA DO CONTRATADO (34167005). 1.3.4. EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS.1.4. O REGIME DE EXECUÇÃO É O DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
- Unidade
- PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS
- Local
- Campo Grande/MS
- Fornecedor
- EQS ENGENHARIA S.A. (80.464.753/0001-97)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08118.002075/2025-86
- Assinatura
- 15/01/2026
- Vigência
- 16/01/2026 a 16/01/2029
- Valor inicial / global
- R$ 7.007.047,10 / R$ 7.007.047,10
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/01/2026
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00002/2026 | 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 01/2026, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026). CONSTA QUADRO COM CBO E CARGOS NO ITEM 1.1 DO TERMO ADITIVO. O INCÍO EFETIVO DA REDUÇÃO É 21/06/2026. 1.2. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 01/2026 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024 C/C ART. 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148 DE 2026). | 10/06/2026 | 16/01/2029 | R$ 7.192.374,09 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. REVISAR E REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, A PARTIR DE 16/01/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 134, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 E A REPACTUAÇÃO DE MÃO DE OBRA DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MS000001/2026. 1.1.2. EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO QUE ORA SE PROMOVE, SERÃO REALIZADOS OS SEGUINTES AJUSTES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADA AO CONTRATO (REVISÃO): O DETALHAMENTO DE VALORES POR POSTOS E AS ALÍQUOTAS CONSTAM NOS QUADROS DISPONÍVEIS NO TERMO ADITIVO SEI! 35572275. O VALOR ANUAL É DE R$ 2.397.458,02 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS). VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA 36 MESES R$ 7.192.374,06. | 13/05/2026 | 16/01/2029 | R$ 7.192.374,09 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2026, DO PROCESSO 08118.002075/2025-86, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DO CONTRATO APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 69/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (36041886). PERÍODO: A PARTIR DE 16/01/2026. CONSTA QUADRO COM DETALHAMENTO DOS VALORES NO ITEM 1, "A" DO TERMO DE APOSTILAMENTO. EM RAZÃO DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL ESTIPULADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 2.397.458,02 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 2.389.094,87 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). NO PREÇO ESTÃO INCLUÍDOS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. | 01/07/2026 | 16/01/2029 | R$ 7.167.284,61 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º,INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 28/08/2026 | 16/01/2029 | R$ 7.221.349,29 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).