vence em 1184 diasprorrogado 4×00394494000136-2-000030/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA, CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS E SOB DEMANDA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS DAS UNIDADES DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA - SR/PF/BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE POSTOS DE SERVIÇOS, SERVIÇOS SOB DEMANDA E MATERIAIS, COM A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM EXECUTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG.DA POLICIA FEDERAL NA BA
- Local
- Salvador/BA
- Fornecedor
- EQS ENGENHARIA S.A. (80.464.753/0001-97)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08255.000504/2024-25
- Assinatura
- 16/01/2025
- Vigência
- 20/01/2025 a 20/01/2030
- Valor inicial / global
- R$ 194.456.228,52 / R$ 194.456.228,52
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/01/2025
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 01/2025 - SR/PF/BA, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 22/04/2025 | 20/01/2030 | R$ 16.204.685,71 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL CORRIGIR A PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADA NA PROPOSTA ORIGINAL DA CONTRATADA, A QUAL CONTINHA UM ERRO DE CÁLCULO, E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS EM VIRTUDE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. ESTA REVISÃO ENCONTRA FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E É IMPULSIONADA, EM PARTE, PELA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. | 24/09/2025 | 20/01/2030 | R$ 16.503.268,26 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | ALTERAR O VALOR DO CONTRATO NO ITEM 1, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 1.718.015,40 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DEZOITO MIL QUINZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 1.844.077,56 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), O VALOR MENSAL PASSA DE R$ 143.167,95 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 153.673,13 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS), DATA BASE 01/01/2025, EM FUNÇÃO DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT Nº BA000817/2024, MAJORANDO O PISO NORMATIVO DO SALÁRIO BASE DA CATEGORIA ENVOLVIDA NO CONTRATO. | 05/10/2025 | 20/01/2030 | R$ 17.133.158,08 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | 1.1 O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS EM VIRTUDE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. ESTA REVISÃO ENCONTRA FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E É IMPULSIONADA, EM PARTE, PELA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. 1.2. EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO QUE ORA SE PROMOVE (REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS - ANO 2026), SERÃO REALIZADOS OS SEGUINTES AJUSTES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADA AO CONTRATO: NO SUBMÓDULO 2.2, ITEM “INSS” CORRESPONDENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP) O PERCENTUAL DE 10%, E O MÓDULO 6, ITEM “TRIBUTO” CORRESPONDENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB), O ÍNDICE DE 2,70%. | 26/11/2025 | 20/01/2030 | R$ 17.452.706,68 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | ALTERAR O VALOR DO CONTRATO, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 318.518,70 (TREZENTOS E DEZOITO MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), ANUAL PARA R$ 3.822.224,37 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) E QUINQUENAL DE R$ 19.111.121,83 (DEZENOVE MILHÕES, CENTO E ONZE MIL CENTO E VINTE E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), DATA BASE 01/01/2026, EM FUNÇÃO DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT Nº BA000817/2024, MAJORANDO O PISO NORMATIVO DO SALÁRIO BASE DA CATEGORIA ENVOLVIDA NO CONTRATO. E REAJUSTE DOS ITENS 2, 3 E 4 PELO PELO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO MERCADO (INCC-M), APLICADO A VARIAÇÃO DO ÍNDICE EM FATOR DE MULTIPLICAÇÃO 1,123267. | 28/12/2025 | 20/01/2030 | R$ 19.111.121,83 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | INCLUSÃO FORMAL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LEOLINDA BACELAR, Nº 901, BAIRRO PONTO CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA, CEP 44075-075, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 126407, DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BA, ADJACENTE À ATUAL SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FEIRA DE SANTANA (DPF/FSA/BA), NO ESCOPO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA, CONTINUADOS, PREVISTOS NO CONTRATO Nº 01/2025, PROCESSO Nº 08255.000504/2024-25. A INCLUSÃO DA REFERIDA ÁREA NÃO ALTERARÁ A NATUREZA OU A ESSÊNCIA DOS SERVIÇOS ORIGINALMENTE CONTRATADOS, MANTENDO-SE A HOMOGENEIDADE QUALITATIVA E QUANTITATIVA DAS ATIVIDADES PRESTADAS. | 24/03/2026 | 20/01/2030 | R$ 19.111.121,83 |
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