vence em 829 diasprorrogado 1×00394494000136-2-000018/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM MINAS GERAIS E SUAS DELEGACIAS DESCENTRALIZADAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - MG
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08350.014343/2023-98
- Assinatura
- 22/01/2024
- Vigência
- 30/01/2024 a 30/01/2029
- Valor inicial / global
- R$ 54.247.786,20 / R$ 54.247.786,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 23/01/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DAS TARIFAS DE ÔNIBUS COLETIVOS PARA AS LOCALIDADES DE BELO HORIZONTE E MONTES CLAROS COM EFEITOS RETROATIVOS A 30/01/2024, BEM COMO ALTERAÇÃO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS PARA TODAS AS LOCALIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/04/2024, BASEADA NA NOA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG002103/2024, DEVIDAMENTE REGISTRADA E HOMOLOGADA. | 11/08/2024 | 30/01/2029 | R$ 4.297.864,94 |
| Termo Aditivo 00001/2024 | DIANTE DA NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, PROCEDERÁ À REVISÃO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 104, I E §2° C/C ART. 130 DA LEI 14.133/2021, CUJO VALOR PASSARÁ POR UM ACRÉSCIMO DA ORDEM DE 23,29%, REPRESENTANDO O VALOR DE R$ 13.636.526,54 (TREZE MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) COM EFEITOS RETROATIVOS A 14/10/2024. | 21/01/2025 | 30/01/2029 | R$ 13.636.526,54 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DAS TARIFAS DE ÔNIBUS COLETIVOS PARA AS LOCALIDADES DE BELO HORIZONTE, MONTES CLAROS, UBERABA E IPATINGA COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2025, 14/02/2025, 17/03/2025 E 01/04/2025 RESPECTIVAMENTE. REAJUSTAR O VALOR DOS INSUMOS PARA TODAS AS LOCALIDADES, CONFORME ÍNDICE IPCA DE 4,87%, COM EFEITOS RETROATIVOS A DEZEMBRO DE 2024, BEM COMO ALTERAÇÃO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS PARA TODAS AS LOCALIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/04/2025, BASEADA NA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG001973/2025, DEVIDAMENTE REGISTRADA E HOMOLOGADA. | 06/08/2025 | 30/01/2029 | R$ 4.030.129,78 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REAJUSTAR/REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE REFERENTE A LOCALIDADE DE UBERLÂNDIA À PARTIR DE 26/07/2025, REAJUSTE DOS INSUMOS (UNIFORME) A PARTIR DE 01/12/2025 (COM BASE NO ÍNDICE IPCA DE DEZEMBRO DE 2024 A NOVEMBRO DE 2025), VALE TRANSPORTE DE BELO HORIZONTE A PARTIR DE 01/01/2026, VALE TRANSPORTE DE CONFINS A PARTIR DE 01/01/2026, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MG002274/2026,SINTAPPI/MG E SINSERHT A PARTIR DE 01/04/2026, DO VALE TRANSPORTE DE DIVINÓPOLIS A PARTIR DE 01/05/2026, DO VALE TRANSPORTE DE IPATINGA A PARTIR DE 27/06/2026 E VALE TRANSPORTE DE GOVERNADOR VALADARES A PARTIR DE 22/07/2026. | 02/09/2026 | 30/01/2029 | R$ 3.189.443,56 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).