vence em 64 diasprorrogado 3×00394494000136-2-000005/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTA PROFISSIONAL, COM CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) NA CATEGORIA “D”. POSTO COM JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS.
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RN
- Local
- Natal/RN
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08420.007545/2023-11
- Assinatura
- 11/01/2024
- Vigência
- 12/01/2024 a 12/01/2027 (originalmente até 12/01/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 219.792,96 / R$ 219.792,96
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 15/01/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2025, PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO COM O REGISTRO N.º RN000278/2023, COM DATA BASE EM 01/05/2024, BEM COMO DADOS DO INPC E IPCA, OS QUAIS REAJUSTARAM ITENS SOLICITADOS PELA EMPRESA, CONFORME CONSTAM NO CONTRATO N.º 01/2024-SR/PF/RN. | 15/08/2024 | 12/01/2025 | R$ 226.677,60 |
| Termo Aditivo 00001/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2024-SR/PF/RN, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/01/2025 A 12/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133/2021 | 29/12/2024 | 12/01/2026 | R$ 223.185,36 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO COM O REGISTRO N.º RN000292/2025, COM DATA BASE EM 01/05/2025, OS QUAIS REAJUSTARAM ITENS SOLICITADOS PELA EMPRESA, CONFORME CONSTAM NO CONTRATO N.º 01/2024-SR/PF/RN. | 14/09/2025 | 12/01/2026 | R$ 237.995,28 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2024-SR/PF/RN, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/01/2026 A 12/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133/2021 | 16/12/2025 | 12/01/2027 | R$ 237.995,28 |
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