vence em 778 diasprorrogado 4×00394460000141-2-001862/2024
1.1. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ORGÂNICA COM BASTÃO DE RONDA ELETRÔNICO E PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10280.727252/2024-10
- Assinatura
- 10/12/2024
- Vigência
- 11/12/2024 a 10/12/2028 (originalmente até 10/12/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 1.762.211,16 / R$ 1.762.211,16
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 04/02/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SRRF02 N.º 49/2024, CELEBRADO COM A MANANCIAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 21.045.383/0002-75, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ORGÂNICA COM BASTÃO DE RONDA ELETRÔNICO E PORTARIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 90023/2024, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO DO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO DOS SALÁRIOS NORMATIVOS, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E COMPLEMENTAR ANUAL, PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO, PRÊMIO ASSIDUÍDADE E CUSTEIO COMPULSÓRIO PARA APRENDIZAGEM, EM VIRTUDE DA EDIÇÃO DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REGISTRADA NO MTE EM 24/03/2025, SOB O N.º PA000178/2025, DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL (ASP – AGENTES DE SERVIÇOS PATRIMONIAIS) E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REGISTRADA NO MTE EM 10/02/2025, SOB O N.º PA000101/2025, DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL (EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA), NOS TERMOS DO DECRETO N.º 113606, DE 11 DE ABRIL DE 2025, CONFORME DISPÕEM O CAPÍTULO V, SEÇÃO III, SUBSEÇÃO VI, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SG - MPDG N.º 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 E O DECRETO N.º 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. | 24/08/2025 | 10/12/2025 | R$ 1.884.678,60 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, A PARTIR DE 11/12/2025 A 10/12/2028 | 04/12/2025 | 10/12/2028 | R$ 5.654.035,80 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTE EM ESTENDER A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À SEGUINTE UNIDADE: DRF/SANTARÉM, O QUE EQUIVALE A 20,79% (VINTE VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, "A", DO ARTIGO 124, DA LEI Nº 14.133/2021. | 15/03/2026 | 10/12/2028 | R$ 6.829.539,48 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. | 30/08/2026 | 31/12/2026 | R$ 7.179.952,68 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).