vence em 52 diasprorrogado 4×00394460000141-2-001788/2023
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA, PARA OS PRÉDIOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO E DOS ÓRGÃOS-CLIENTES.
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - MA
- Local
- São Luís/MA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10388.100080/2023-53
- Assinatura
- 25/12/2023
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 1.676.727,96 / R$ 1.676.727,96
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 02/02/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/02/2024, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 3,64% SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO. | 21/08/2024 | 22/08/2025 | R$ 1.737.791,64 |
| Termo Aditivo 00001/2024 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/01/2025 ATÉ 31/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 16/12/2024 | 31/12/2025 | R$ 1.678.185,24 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01° DE FEVEREIRO DE 2025, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026. | 30/06/2025 | 31/12/2025 | R$ 1.762.707,60 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 12/10/2025 | 31/12/2026 | R$ 1.762.707,60 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026. | 09/06/2026 | 31/12/2026 | R$ 1.863.434,28 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 08/2023 NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 08/06/2026 | 31/12/2026 | R$ 1.863.434,28 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 14/10/2026 | 31/12/2026 | R$ 1.907.524,68 |
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