vence em 35 diasprorrogado 2×00394460000141-2-001766/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIDADE DE AMBIENTES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), INCLUINDO MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, MATERIAIS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, PERIFÉRICOS, INSUMOS, ALÉM DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 12600.103195/2023-63
- Assinatura
- 13/12/2023
- Vigência
- 14/12/2023 a 14/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 697.084,75 / R$ 697.084,75
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 02/02/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2023 | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2023, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - DAL/MGI PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. | 13/12/2023 | 14/12/2024 | R$ 697.084,75 |
| Termo Aditivo 00001/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 15/12/2024 ATÉ 14/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO POR ATÉ 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DOS ARTIGOS 105 E 106 DA LEI N° 14.133/2021. | 28/11/2024 | 14/12/2025 | R$ 697.084,75 |
| Termo de Apostilamento 00002/2024 | REAJUSTAR EM APROXIMADAMENTE 6,88%, PASSANDO O VALOR TOTAL DE R$ 697.084,75 (SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 745.044,18 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). | 30/12/2024 | 14/12/2025 | R$ 745.044,18 |
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 61/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 14.355.750/0001-90, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIDADE DE AMBIENTES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, MATERIAIS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, PERIFÉRICOS, INSUMOS, ALÉM DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. | 02/02/2025 | 14/12/2025 | R$ 745.044,18 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PRORROGARO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 15/12/2025 ATÉ 14/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO POR ATÉ 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DOS ARTIGOS 105 E 106 DA LEI N° 14.133/2021. | 23/10/2025 | 14/12/2026 | R$ 745.044,18 |
| Termo de Apostilamento 00004/2025 | ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2026 AO CONTRTAO 61/2023 E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), APURADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2024 A OUTUBRO/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 3,57%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/11/2025 A 14/12/2026. | 28/01/2026 | 14/12/2026 | R$ 771.642,21 |
| Termo de Apostilamento 00005/2026 | ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 61/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 14.355.750/0001-90, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIDADE DE AMBIENTES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, MATERIAIS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, PERIFÉRICOS, INSUMOS, ALÉM DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | 09/04/2026 | 14/12/2026 | R$ 771.642,21 |
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