vence em 848 diasprorrogado 2×00394460000141-2-001755/2025
CONTRATAÇÃO, PARA AS UNIDADES DA 8ª REGIÃO FISCAL (SRRF08), DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL FILTRADA VIA DISPONIBILIZAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM TROCA DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, ALÉM DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO AO REGULAR FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS..VIGÊNCIA A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: 05/03/2026. ONDE SE LÊ, NA CLÁUSULA 2.1 DO CONTRATO "VIGÊNCIA A PARTIR DE 04/03/2026", LEIA-SE "VIGÊNCIA A PARTIR DE 05/03/2026" .
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 13032.621827/2025-92
- Assinatura
- 04/03/2026
- Vigência
- 05/03/2026 a 06/03/2029 (originalmente até 04/03/2029)
- Valor inicial / global
- R$ 631.800,00 / R$ 631.800,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 13/03/2026
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE EM NO ACRÉSCIMO DE 8 (OITO) EQUIPAMENTOS PURIFICADORES DE ÁGUA, A SEREM INSTALADOS E DISPONIBILIZADOS NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU (DR/BAURU) E SUAS AGÊNCIAS JURISDICIONADAS (ARF/AVARÉ, ARF/BOTUCATU, ARF/OURINHOS, ARF/JÁU E ARF/MARÍLIA], O QUE EQUIVALE A 4,10% (QUATRO VÍRGULA UM PORCENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A” E “B” DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 01/04/2026 | 04/03/2029 | R$ 657.720,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | , PROCEDER À ATUALIZAÇÃO DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO OBJETO DO CONTRATO, EM RAZÃO DA MUDANÇA DE ENDEREÇO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OURINHOS/SP | 02/07/2026 | 04/03/2029 | R$ 657.720,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | RETIRADA DO FILTRO CAC SÃO PAULO - PRAÇA RAMOS DE AZEVEDO DA RECEITA FEDERAL FICA NA RUA CORONEL XAVIER DE TOLEDO, Nº 23, 2º ANDAR (SHOPPING LIGHT), CENTRO, SÃO PAULO.• EQUIPAMENTO Nº 2104/2. A ALTERAÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA DA UNIDADE DA RECEITA FEDERAL PARA NOVO ENDEREÇO, SITUADO NA AVENIDA PRESTES MAIA, LOCAL QUE JÁ DISPÕE DE EQUIPAMENTO EQUIVALENTE PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA OPERACIONAL.. | 23/09/2026 | 06/03/2029 | R$ 657.720,00 |
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