vence em 54 diasprorrogado 3×00394460000141-2-001755/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO DIÁRIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE (SRA/SE) E UNIDADES PARCEIRAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - SE
- Local
- Aracaju/SE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10583.100726/2023-96
- Assinatura
- 27/12/2023
- Vigência
- 02/01/2024 a 02/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 552.493,44 / R$ 552.493,44
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 02/02/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/01/2025 A 02/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI 14.133, DE 2021; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 - SE000067/2024; REAJUSTAR OS VALORES DOS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E UNIFORMES CONSTANTES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS EM 3,43% COM BASE NO IPCA/IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO); PROMOVER A REDUÇÃO E/OU ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, COM FUNDAMENTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 E SUPRIMIR, QUANTITATIVAMENTE, O EQUIVALENTE A 24,20% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO GRUPO 01, COM FUNDAMENTO NOS ART. 124 E 125, DA LEI 14.133, DE 2021. | 05/12/2024 | 02/01/2026 | R$ 415.472,52 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2023, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIAR E BENEFÍCIO AO TRABALHADOR, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, SE000033/2025. | 03/07/2025 | 31/12/2025 | R$ 441.637,20 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023 POR 01 (UM) ANO, PARA O PERÍODO DE 02/01/2026 A 02/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI 14.133, DE 2021. | 09/10/2025 | 02/01/2027 | R$ 441.637,20 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2023 (39350612), EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIAR E BENEFÍCIO AO TRABALHADOR, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, SE000016/2026, TENDO COMO DATA BASE 01/01/2026 (58701050). 1.2. REAJUSTAR OS VALORES DOS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E UNIFORMES CONSTANTES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS EM 4,26% COM BASE NO IPCA/IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO). 1.3. REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (SERVENTE), OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2023 (39350612), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (59673460), COM A ALTERAÇÃO DADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, E DA NOTA TÉCNICA SEI Nº 45551/2025/MGI (59673597). | 14/07/2026 | 02/01/2027 | R$ 469.786,88 |
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