CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER O IMÓVEL EM ITAGUAÍ, NA RUA SEBASTIÃO JOSÉ TEIXEIRA Nº 70 - CENTRO, PERTENCENTE A SRTB/RJ, ADMINISTRADOS PELA SRA/MGI-RJ, COM A CONCESSIONÁRIA RIO + SANEAMENTO S/A, CNPJ Nº 42.292.007/0001-74, EM CONFORMIDADE COM O PARECER REFERENCIAL Nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, CABIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO ART.74, CAPUT DA LEI Nº 14.133/2021

Órgão

MINISTERIO DA FAZENDA

Unidade

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - RJ

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A (42.292.007/0001-74)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

10768.000362/2024-68

Assinatura

19/12/2024

Vigência

02/01/2025 a 02/01/2030

Valor inicial / global

R$ 1.164,00 / R$ 1.164,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

02/01/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).