vence em 1151 dias00394460000141-2-001585/2024
CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER O IMÓVEL EM NOVA FRIBURGO, PERTENCENTE A SRTB/RJ, RUA FRANCISCO MIELE Nº 17, ADMINISTRADOS PELA SRA/MGI-RJ, COM A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO S/A, CNPJ Nº 03.119.806/0001-91, EM CONFORMIDADE COM O PARECER REFERENCIAL Nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, CABIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO ART.74, CAPUT DA LEI Nº 14.133/2021.
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 10768.000353/2024-77
- Assinatura
- 18/12/2024
- Vigência
- 02/01/2025 a 02/01/2030
- Valor inicial / global
- R$ 2.400,00 / R$ 2.400,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 02/01/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | 1º APOSTILAMENTO/2025 DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2026 DO CONTRATO Nº 23/2024, NOS TERMOS PROPOSTOS. | 28/10/2025 | 31/12/2026 | R$ 2.500,00 |
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