vence em 1149 diasprorrogado 5×00394460000141-2-001570/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE GESTÃO DA MANUTENÇÃO DOS EDIFÍCIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª RF ( UNIDADES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), INCLUSIVE DE SUAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E DE SEUS EQUIPAMENTOS, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE POSTOS DE TRABALHO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS SOB DEMANDA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO.
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10707.720198/2024-23
- Assinatura
- 29/12/2024
- Vigência
- 30/12/2024 a 31/12/2029 (originalmente até 30/12/2029)
- Valor inicial / global
- R$ 7.650.000,00 / R$ 7.650.000,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 30/12/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REPACTUAÇÃO DO PREÇO ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 127.500,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 129.403,49(CENTO E VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), ENTRE 30/12/2024 ATÉ 30/04/2025 E PARA R$ 132.532,53 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/05/2025, por força da vigência das seguintes CCTs – ES000344/2024 (2024/2025), ES000255/2025 (2025-2027), ES000176/2025(2023-2025). Valor do apostilamento: R$ 289.435,64 (duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029. Valor total atualizado do contrato: R$ 7.939.435,64. | 05/10/2025 | 30/12/2029 | R$ 7.951.951,80 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE NA TRANSFORMAÇÃO DO POSTO DE TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL FUNÇÃO ORÇAMENTISTA – RESIDÊNCIA DRF/VITÓRIA DE 20 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS SEMANAIS, O QUE EQUIVALE A UM ACRÉSCIMO DE 3,15% (TRÊS VÍRGULA QUINZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “B” DO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021. REVISÃO DOS QUANTITATIVOS DE ITENS DE MANUTENÇÃO NOS EDIFÍCIOS: AUMENTO DA CAPACIDADE TOTAL EM LITROS DAS CAIXAS D`ÁGUA, O QUE EQUIVALE A UM ACRÉSCIMO DE 0,17% (ZERO VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; E AJUSTE DO QUANTITATIVO DOS TRANSFORMADORES DE POTÊNCIA, O QUE EQUIVALE A UM ACRÉSCIMO DE 1,26% (UM VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “B” DO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021. REVISÃO DOS QUANTITATIVOS DE ITENS DE MANUTENÇÃO NOS EDIFÍCIOS: AJUSTE DO QUANTITATIVO DOS EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO SPLIT E JANELA, O QUE EQUIVALE A UMA SUPRESSÃO DE 0,46% (ZERO VÍRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “B” DO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021. CONSIDERANDO O PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO DE 4,58% (QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTATO E O PERCENTUAL DE SUPRESSÃO DE 0,46% (ZERO VÍRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, HAVERÁ UM PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO GLOBAL DO VALOR CONTRATUAL DE 4,12% (QUATRO VÍRGULA DOZE POR CENTO). | 08/04/2026 | 30/12/2029 | R$ 8.279.583,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REAJUSTE DO PREÇO ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 132.532,53 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 133.139,05 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS), ENTRE 01/06/2025 ATÉ 31/10/2025; PARA R$ 136.733,86 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), ENTRE 01/11/2025 ATÉ 31/12/2025; PARA R$ 136.750,88 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), ENTRE 01/01/2026 ATÉ 30/04/2026; PARA R$ 142.112,65 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E DOZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), ENTRE 01/05/2026 ATÉ 31/05/2026; PARA R$ 142.757,02 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/06/2026, EM FUNÇÃO DA DECORRÊNCIA DO PRAZO DE UM ANO DA DATA DO ORÇAMENTO-BASE DA ADMINISTRAÇÃO, PARA OS ITENS VALORADOS ATRAVÉS DA TABELA SINAPI E EM FUNÇÃO DA DECORRÊNCIA DE UM ANO DA DATA DA PROPOSTA, PARA OS ITENS VALORADOS ATRAVÉS DE PESQUISA DO MERCADO. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 237.278,97 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) , | 05/08/2026 | 31/12/2029 | R$ 8.565.421,20 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | Alteração do valor estimado dos serviços devido à redução dos custos não renováveis, em cumprimento à Nota Técnica nº 652/2017, passando de R$ 136.750,88 (cento e trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos) para R$ 136.018,39 (cento e trinta e seis mil, dezoito reais e trinta e nove centavos), durante o período de 01/02/2026 a 30/04/2026 e de R$ 142.112,65 (cento e quarenta e dois mil, cento e doze reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 141.460,29 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e nove centavos), durante o período de 01/05/2026 a 31/05/2026 e de R$ 142.757,02 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dois centavos) para R$ 142.104,66 (cento e quarenta e dois mil, cento e quatro reais e sessenta e seis centavos), a partir de 01/06/2026. | 12/08/2026 | 31/12/2029 | R$ 8.526.279,60 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | ADEQUAÇÃO DO CONTRATO SRRF07 Nº 20/2024 ÀS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, APLICÁVEL AOS TRABALHADORES VINCULADOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E DAS REGRAS DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO PERTINENTES. | 20/08/2026 | 30/12/2029 | R$ 8.526.279,60 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-CRECHE (REEMBOLSO-CRECHE) NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DAS REGRAS CONTRATUAIS PERTINENTES AO PAGAMENTO E À FISCALIZAÇÃO DA VERBA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147/2026. | 29/09/2026 | 30/12/2029 | R$ 8.530.128,60 |
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