vence em 1148 diasprorrogado 3×00394460000141-2-001569/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE GESTÃO DA MANUTENÇÃO DOS EDIFÍCIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª RF ( UNIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), INCLUSIVE DE SUAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E DE SEUS EQUIPAMENTOS, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE POSTOS DE TRABALHO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS SOB DEMANDA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO.
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10707.720198/2024-23
- Assinatura
- 29/12/2024
- Vigência
- 30/12/2024 a 30/12/2029
- Valor inicial / global
- R$ 23.124.000,00 / R$ 23.763.890,08
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 30/12/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO DO PREÇO ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 385.400,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS REAIS) PARA R$ 389.787,76 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 30/12/2024, POR FORÇA DA VIGÊNCIA DAS SEGUINTES CCTS RJ002876/2024 (2024-2025) E RJ000738/2024 (2024-2026), VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 263.265,60 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) | 21/04/2025 | 30/12/2029 | R$ 23.387.265,60 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REPACTUAÇÃO DO PREÇO ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 389.787,76 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 392.552,46 ( TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/03/2025; PARA R$ 396.466,69 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/05/2025; PARA R$ 400.314,37 ( QUATROCENTOS MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS); A PARTIR DE 01/06/2025; PARA R$ 409.673,13 ( QUATROCENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/11/2025, POR FORÇA DA VIGÊNCIA DAS SEGUINTES CCTS RJ 002376/2025 (2025-2026) E RJ001394/2025 (2025-2027), BEM COMO EM FUNÇÃO DA DECORRÊNCIA DO PRAZO DE UM ANO DA DATA DO ORÇAMENTO-BASE DA ADMINISTRAÇÃO, PARA OS ITENS VALORADOS ATRAVÉS DA TABELA SINAPI E EM FUNÇÃO DA DECORRÊNCIA DE UM ANO DA DATA DA PROPOSTA, PARA OS ITENS VALORADOS ATRAVÉS DE PESQUISA DE MERCADO. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 1.059.109,88 ( UM MILHÃO, CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). | 08/12/2025 | 30/12/2029 | R$ 24.580.387,80 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL FUNÇÃO PROGRAMAÇÃO E OPERAÇÃO – RESIDÊNCIA SRRF07/DIPOL E DE 02 (DOIS) POSTOS DE TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL FUNÇÃO ORÇAMENTISTA – RESIDÊNCIA SRRF07/DIPOL, O QUE EQUIVALE A 9,12% (NOVE VÍRGULA DOZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “B” DO INCISO I, DO ART. 124 C/C ART. 125, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021. | 08/04/2026 | 30/12/2029 | R$ 26.822.342,40 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | ALTERAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DOS SERVIÇOS DEVIDO À REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, EM CUMPRIMENTO À NOTA TÉCNICA Nº 652/2017, PASSANDO DE R$ 409.673,13 PARA R$ 408.364,00, DURANTE O PERÍODO DE 01/02/2026 A 30/04/2026 E DE R$ 447.039,03 PARA R$ 446.347,86, A PARTIR DE 01/05/2026. | 09/07/2026 | 30/12/2029 | R$ 26.780.871,60 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | ADEQUAÇÃO DO CONTRATO SRRF07 Nº 19/2024 ÀS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, APLICÁVEL AOS TRABALHADORES VINCULADOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E DAS REGRAS DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO PERTINENETES. | 20/08/2026 | 30/12/2029 | R$ 26.780.871,60 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-CRECHE (REEMBOLSO-CRECHE) NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DAS REGRAS CONTRATUAIS PERTINENTES AO PAGAMENTO E Á FISCALIAÇÃO DA VERBA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147/2026 | 22/09/2026 | 30/12/2029 | R$ 26.461.173,00 |
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