ATENDER DESPESA REF. CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS DE NATUREZA CONTINUADA DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL E ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A DELEGACIA DA RFB EM MACAPA E INSPETORIA DA RFB EM SANTANA-AP. IL SRRFO2 Nº 83/2025.

Órgão

MINISTERIO DA FAZENDA

Unidade

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA

Local

Belém/PA

Fornecedor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. (44.109.598/0001-27)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

10280.720774/2025-71

Assinatura

02/10/2025

Vigência

03/10/2025 a 03/10/2030

Valor inicial / global

R$ 370.228,80 / R$ 370.228,80

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

21/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).