CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O ANEXO DA INSPETORIA DA RFB EM MACAÉ/RJ – IRF/MCE, LOCALIZADA NA RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 10, CENTRO, CEP 27910-000, UNIDADE USUÁRIA Nº CDC 894471-7, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E NO CONTRATO DE CONCESSÃO.

Órgão

MINISTERIO DA FAZENDA

Unidade

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

BRK AMBIENTAL - MACAE S/A (17.002.138/0001-22)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

10707.720248/2023-91

Assinatura

23/10/2023

Vigência

24/10/2023 a 24/10/2028

Valor inicial / global

R$ 6.342,97 / R$ 6.342,97

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

24/10/2023

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).