vence em 129 dias00394460000141-2-001499/2025
CONTRATAÇÃO DE OBRA DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, LOCALIZADA NA CIDADE DE BALSAS - ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 13075.021881/2024-56
- Assinatura
- 06/11/2025
- Vigência
- 07/11/2025 a 02/03/2027 (originalmente até 01/11/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 850.000,00 / R$ 850.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 07/11/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 48/2025, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI N° 14.133/2021, ARTS. 53 E 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 13 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO | 11/12/2025 | 01/11/2026 | R$ 906.270,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 48/2025, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI N° 14.133/2021, ARTS. 53 E 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 13 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. | 20/08/2026 | 01/11/2026 | R$ 700.506,06 |
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