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Licitário
vence em 360 diasprorrogado 7×00394460000141-2-001470/2023

O OBJETO DO CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CARREGADORES DE MÓVEIS E ENCARREGADO GERAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
Local
Brasília/DF
Fornecedor
K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA (07.213.179/0001-04)
Tipo
Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo
12600.100704/2023-04
Assinatura
10/10/2023
Vigência
03/11/2023 a 03/11/2027
Valor inicial / global
R$ 3.837.945,96 / R$ 3.837.945,96
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
16/10/2023

Termos (10)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2024O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 04/11/2024 ATÉ 03/11/2025; E A REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATAÇÃO, QUAIS SEJAM, OS ITENS A, B, D E E DO MÓDULO 3 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO - PROVISÃO PARA RESCISÃO (SEI Nº 41968130).02/10/202403/11/2025R$ 3.837.945,96
Termo de Apostilamento 00001/2024COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2024, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEL DO DF - SINDISERVIÇOS/DFRE, REGISTRADA SOB O Nº DF000012/2024, REFERENTES ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.02/04/202403/11/2025R$ 4.023.379,32
Termo de Apostilamento 00002/2024ONDE LÊ-SE: 3.1 O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 335.281,61 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 4.023.379,32 (QUATRO MILHÕES, VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS); 3.1 O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 335.281,61 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 4.023.379,32 (QUATRO MILHÕES, VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).14/10/202403/11/2025R$ 4.023.379,32
Termo de Apostilamento 00003/2025COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2026 (SEAC X SINDISERVIÇOS), REGISTRADA COM O Nº DF000042/2025, REFERENTES ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, E NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, RELATIVAMENTE AO MÊS DE JULHO/2024.16/04/202503/11/2025R$ 4.266.492,48
Termo Aditivo 00002/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 04/11/2025 A 03/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.14/09/202503/11/2026R$ 4.266.492,48
Termo Aditivo 00003/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023, INCLUÍNDO À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO, OS SEGUINTES ITENS, REFERENTES À RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ÀS OBRIGAÇÕES DE SIGILO, CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)28/12/202503/11/2026R$ 4.266.492,48
Termo de Apostilamento 00004/2026COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023, COM FUNDAMENTO NO TERMO ADITIVO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2026 (SEAC X SINDISERVIÇOS), REGISTRADA COM O Nº DF000019/2026, REFERENTES ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, E NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, RELATIVAMENTE AO MÊS DE JULHO/2025.16/04/202603/11/2026R$ 4.516.678,68
Termo Aditivo 00004/2026OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 36/2023 NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026.29/04/202603/11/2026R$ 4.516.678,68
Termo Aditivo 00005/2026O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.15/09/202603/11/2026R$ 4.626.280,56
Termo Aditivo 00006/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 04/11/2026 A 03/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.21/09/202603/11/2027R$ 4.626.280,56

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).