vence em 31 diasprorrogado 2×00394460000141-2-001366/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGIA, A FIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE - SRA/SE E DOS ÓRGÃOS CLIENTES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EXECUTADOS MEDIANTE CONTRATAÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO, OBSERVANDO OS DISPOSITIVOS LEGAIS, NOTADAMENTE OS PRINCÍPIOS DA LEI 14.133 , DE 1º DE ABRIL DE 2021, DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DA LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, DO DECRETO N° 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 201 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - SE
- Local
- Aracaju/SE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10583.001146/2024-06
- Assinatura
- 08/12/2024
- Vigência
- 09/12/2024 a 09/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 74.409,24 / R$ 74.409,24
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 09/12/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A REDUÇÃO E/OU ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, COM FUNDAMENTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017, TENDO COMO DATA BASE 09/12/2025 E PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2024 POR 01 (UM) ANO, PARA O PERÍODO DE 09/12/2025 A 09/12/2026 , NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI 14.133, DE 2021. | 29/09/2025 | 09/12/2026 | R$ 72.733,08 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIAR E BENEFÍCIO AO TRABALHADOR, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, SE000033/2025. | 19/01/2026 | 09/12/2026 | R$ 78.284,88 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIAR E BENEFÍCIO AO TRABALHADOR, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, SE000016/2026, TENDO COMO DATA BASE 01/01/2026. | 18/05/2026 | 09/12/2026 | R$ 78.488,86 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO DE VIGIA, OBJETO DO CONTRATO Nº 33/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 01/09/2026 | 09/12/2026 | R$ 78.488,86 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).