vence em 328 diasprorrogado 1×00394460000141-2-001356/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONƠNUOS DE MOTORISTA, RECEPCIONISTA E AUXILIAR DE LOGÍSƟCA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 13075.041403/2025-43
- Assinatura
- 25/09/2025
- Vigência
- 01/10/2025 a 30/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 3.845.208,24 / R$ 3.845.208,24
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 28/09/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | 1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM AUMENTAR 05 (CINCO) POSTOS DE RECEPCIONISTA 40H NA UNIDADE DA RFB EM SÃO LUÍS/MA, 01 (POSTO) POSTO DE RECEPCIONISTA 40H NA UNIDADE DA RFB EM IMPERATRIZ/MA, 01 POSTO DE RECEPCIONISTA 30H NA UNIDADE DA RFB EM CAXIAS/MA E 01 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA 30H NA UNIDADE DA RFB EM SANTA INÊS/MA, O QUE EQUIVALE A 20,52% (VINTE INTEIROS E CINQUENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. .2. SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM EXTINGUIR 01 POSTO DE RECEPCIONISTA 30H NA UNIDADE DA RFB EM PINHEIRO/MA, O QUE EQUIVALE A 1,99% (UM INTEIRO E NOVENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. | 29/04/2026 | 30/09/2027 | R$ 4.557.611,52 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 33/2025, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 6º, INCISO LIX, ART. 135 E ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, ARTS. 54 A 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. | 03/08/2026 | 30/09/2027 | R$ 3.871.091,28 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 33/2025, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 6º, INCISO LIX, ART. 135 E ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, ARTS. 54 A 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. | 24/09/2026 | 30/09/2027 | R$ 4.815.045,84 |
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