vence em 333 dias00394460000141-2-001339/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE DE RECEPCIONISTA NÍVEL II, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 5ªRF, LOCALIZADAS NOS ESTADOS DE BAHIA E SERGIPE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 5A.RF/BA
- Local
- Salvador/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10507.720206/2024-98
- Assinatura
- 21/09/2025
- Vigência
- 22/09/2025 a 22/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 7.983.129,84 / R$ 7.983.129,84
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 25/09/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CORRIGIR DE ERRO MATERIAL MATEMÁTICO/METODOLÓGICO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXO III DO EDITAL SRRRF05 Nº 90005/2025, RELATIVO À ADOÇÃO DO DIVISOR DE 200 HORAS MENSAIS – TÍPICO DA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, DIVISOR CORRETO PARA O CÁLCULO DA HORA TRABALHA, E, ASSIM, REESTABELECER A PROPORCIONALIDADE REMUNERATÓRIA | 18/05/2026 | 22/09/2027 | R$ 8.208.185,23 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CONTRATO SRRF05 Nº 09/2025 (FLS 903-921), EM DECORRÊNCIA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO- CCT BA000817/2024, SE000016/2026, BA000020/2025, BA000917/2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. | 19/07/2026 | 22/09/2027 | R$ 8.914.615,92 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).