ESTE INSTRUMENTO CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, PARA ATENDER AOS IMÓVEIS ONDE ESTÃO LOCALIZADOS O ARQUIVO DA SRA/PA, A PFN/PA. A PSFN/STM, A SRTB/PA E AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS NA ART/CAST, NA ART/ALT E NA ART/ITB.

Órgão

MINISTERIO DA FAZENDA

Unidade

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - PA

Local

Belém/PA

Fornecedor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (04.895.728/0001-80)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

10280.100233/2023-61

Assinatura

22/08/2023

Vigência

23/08/2023 a 23/08/2028

Valor inicial / global

R$ 366.200,03 / R$ 366.200,03

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

06/09/2023

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).